Leituras na Penitenciária Feminina da Capital
teoria e prática para uma educação cidadã
DOI:
https://doi.org/10.29146/eco-ps.v27i2.28250Palavras-chave:
leitura, remição de pena, direitos humanos, desistência do crime, educação criadoraResumo
Este artigo trata das rodas de leitura realizadas na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), em São Paulo, entre junho de 2023 e abril de 2024, sob responsabilidade da Associação Liberdades Poéticas. Tem como objetivo abordar como mediadores(as) estimulam a leitura entre pessoas privadas de liberdade, visando a educação criativa. Tem como eixos teóricos a literatura como direito humano e o paradigma da desistência do crime. Analisa dados derivados de registro de observação participante nas rodas de leitura na PFC como recorte do estudo de caso sobre remição de pena por leitura. Conclui que as práticas de leitura estimulam a aprendizagem, melhoram as relações interpessoais, reativam as memórias e ajudam a tolerar melhor a vida na prisão, fatores fundamentais nos processos da pós liberdade e de desistência do crime.
Downloads
Referências
AMADO, Jorge. Capitães da Areia. São Paulo: Record, 2002.
BRANDÃO, Juliana; LAGRECA, Amanda. O delito de ser negro – atravessamentos do racismo estrutural no sistema prisional brasileiro. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 308-319, 2023. Disponível em: em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 10 maio 2024.
BRASIL. Resolução nº 391, 10 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original12500220210511609a7d7a4f8dc.pdf
BRASIL. Termo de Cooperação Técnica a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica 004/00/2023. Disponível em: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-administracao-penitenciaria/termo-de-cooperacao-tecnica-004-00-2023-8116560.
CANDIDO, Antônio. Direitos Humanos e Literatura. São Paulo: Brasiliense, 1989.
CANDIDO, Antônio. Formação da literatura brasileira. Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Edusp. 1975.
CHIRICOS, Ted; BARRICK, Kelle; BALES, William; BONTRAGER, Stephanie. The Labeling of Convicted Felons and Its Consequences for Recidivism. Criminology, v. 45, n. 3, 2007. p. 547-581.
CONSELHO Nacional de Justiça. Censo Nacional de Práticas de leitura no sistema prisional. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2023.
CONCÍLIO, Vicente; VETORI, Caroline (orgs). Histórias da Chuva: escrevendo história(s) com mulheres encarceradas. São Paulo: Hucitec, 2021.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.
FRANÇA, Alexsandra de et al. A observação participante: um panorama histórico-conceitual do uso da técnica. RECH-Revista Ensino de Ciências e Humanidades – Cidadania, Diversidade e Bem Estar. Humaitá, v. VI, n. 2, jul.-dez., 2022, p.106-117.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler; em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1986.
HELLER, Barbara; BENAGLIA, Anderson William Marzinhowsky. Paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16). Prometeica, v. 28, 2023, pp. 244-262. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/375599374_Paz_justica_e_instituicoes_eficazes_ODS_16_Desafios_e_enfrentamentos_da_associacao_liberdades_poeticas_para_remicao_de_pena_por_leitura_no_sistema_carcerario_paulista/link/6552163bb86a1d521be01e29/download?_tp=eyJjb250ZXh0Ijp7ImZpcnN0UGFnZSI6InB1YmxpY2F0aW9uIiwicGFnZSI6InB1YmxpY2F0aW9uIn19
GODOI, Marcílio; KOSTER, Ingrid Helga; PERAZZO, Priscila Ferreira. Ingrid, uma história de exílios. São Paulo: Sagui, 2010.
IBGE. Características étnico-raciais da população; um estudo das categorias de classificação de cor ou raça - 2008. IBGE: Rio de Janeiro, 2011.
LAJOLO, Marisa; ZILBERMAN, Regina. Das tábuas da lei à tela do computador. São Paulo: Ática, 2009.
LISPECTOR, Clarice. Hora da Estrela. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1990.
LOURENÇO, Maria Cecília [Cissa]. Atrás do Muro, uma Flor. São Paulo: Selin Trovoar, 2021.
LUIZ XAVIER, Dhuan. Prefácio. In: BUCH, João Marcos. Leitores do cárcere. São Paulo: Giostri Editora, 2024.
MARUNA, Shadd; LEBEL, Thomas. The desistance paradigm in correctional practice: from programmes to lives. In: MCNEILL, Fergus; RAYNOR, Peter; TROTTER, Cris (eds.). Offender supervision: new directions in theory, research and practice. Cullompton: Willan Publishing, 2010, p. 65-89.
MARUNA, Shadd. Desistance and restorative justice: it’s now or never. Restorative Justice, v. 4. n. 3, 2016. p. 289-301.
MURRAY, Cathy. Young people’s perspectives: The trials and tribulations of going straight. Criminology & Criminal Justice, v. 12, n. 1, 2011, p. 25-40.
MURRAY, Conor. ‘Can’t hack the whack’: Exploring young men’s gendered discourses on time in prison. Criminology & Criminal Justice, 21(5), 2021, 705-724.
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO e coordenação do Ponto BR [editor]. Um estudo sobre o acesso e o uso da Internet na cidade de São Paulo. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2019. Disponível em: https://www.nic.br/media/docs/publicacoes/7/11454920191028-desigualdades_digitais_no_espaco_urbano.pdf
PETIT, Michèle. A arte de ler; ou como resistir à adversidade. São Paulo: Editora 34, 2010.
RODRIGUES, Leo. IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo. Agência Brasil, 07/03/2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-06/ibge-revela-desigualdade-no-acesso-educacao-e-queda-no-analfabetismo.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SELIGMANN-SILVA, Márcio. A virada testemunhal e decolonial do saber histórico. Campinas Editora da Unicamp, 2022.
SOARES, Elisianne Campos de Melo; FREIRE, Leonardo Oliveira. Prisão, Morte Social e Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, 20, 2020, pp. 153-163. Disponível em: https://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/427/407. Acesso em: 11 maio 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA. Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da população preta ou parda. 20 nov. 2023. Disponível em https://encurtador.com.br/CGJQ. Acesso em: 10 maio 2024.
VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. São Paulo: Cia das Letras, 2017.
VIEIRA, Padre Antonio. Sermão da Sexagésima. São Paulo: Edameris, 1965. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000034.pdf.
ZILBERMAN, Regina; LAJOLO, Marisa. Um Brasil para crianças. São Paulo: Global, 1993.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Barbara Heller, Rubens Heller Mandel, Priscila Ferreira Perazzo, Isabel Cristina de Araújo Rodrigues
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização ou reprodução.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copie e redistribua o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer filme, mesmo comercial.
O licenciante não pode revogar esses direitos, desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os seguintes termos:
- Atribuição — Você deve dar o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se essas alterações foram feitas. Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de maneira que sugira que o licenciante endosse ou aprove seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos legais ou medidas de natureza tecnológica que restrinjam legalmente outros de fazer algo que a licença permite.
Aviso: A licença pode não fornecer todas as permissões necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, como publicidade, privacidade ou direitos morais, podem limitar a maneira como você usa o material.