Regulação de plataformas digitais no Brasil

uma proposta de análise quantitativa

Autores

  • Guillermo Mastrini Universidade Federal do Espíritu Santo
  • Alejandro Linares Conicet / Argentina

DOI:

https://doi.org/10.29146/eco-ps.v29i2.28662

Palavras-chave:

Regulamentação, Plataformas, Brasil, Liberdade de Expressão

Resumo

Historicamente, o Brasil tem se destacado na América Latina pela preocupação com a regulamentação das plataformas digitais, especialmente no que se refere à liberdade de expressão e à proteção dos direitos dos cidadãos. Com base em uma metodologia quantitativa que inclui uma matriz de análise original, este estudo identifica as principais questões abordadas pela regulação das plataformas digitais no país. Para isso, examina leis promulgadas e projetos de lei apresentados por legisladores brasileiros entre 2013 e 2023, oferecendo uma visão geral das prioridades regulatórias no período. Os resultados revelam uma preocupação contínua de diferentes atores políticos com temas como liberdade de expressão, responsabilidade dos intermediários e transparência. O estudo também evidencia a crescente centralidade da regulação das plataformas no debate político brasileiro, especialmente após a pandemia.

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Biografia do Autor

Alejandro Linares, Conicet / Argentina

Doctor en Ciencias Sociales (FSOC-UBA), Magíster en Comunicación y Cultura (FSOC-UBA) y Licenciado en Ciencias de la Comunicación (FSOC-UBA). 

 

Su trabajo incluye estudios sobre las políticas de la comunicación y la cultura, las tecnologías de la información y la comunicación, la historia de los medios y la economía política de las comunicaciones. Ha sido becario doctoral y posdoctoral del Conicet entre 2013 y 2019. En ese periodo presentó su tesis doctoral “Los medios del Estado nacional durante el kirchnerismo: protagonismo y limitaciones en un escenario audiovisual comercial y concentrado”, en la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires.

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Publicado

03-10-2026

Como Citar

Mastrini, G., & Linares, A. (2026). Regulação de plataformas digitais no Brasil: uma proposta de análise quantitativa. Revista Eco-Pós, 29(2), 97–126. https://doi.org/10.29146/eco-ps.v29i2.28662

Edição

v. 29 n. 2 (2026): Dilemas e desafios da regulação das plataformas digitais no contexto da comunicação política

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2026 Guillermo Mastrini, Alejandro Linares

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