Quando a Comunicação Pública é silenciada

legislação eleitoral e o direito à informação nas capitais brasileiras nas eleições de 2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29146/eco-ps.v29i2.28544

Palavras-chave:

Comunicação Pública, Eleições 2024, Legislação eleitoral, Plataformas de mídia social, Transparência

Resumo

O estudo analisa a gestão da Comunicação Pública nas prefeituras das capitais brasileiras no período eleitoral de 2024. Foram examinados sites e plataformas de mídia social de 26 capitais em agosto de 2024. Os resultados revelam que 17 prefeituras suprimiram conteúdos noticiosos de seus sites, enquanto apenas seis continuaram atualizando informações de interesse público. Nas mídias sociais, 15 capitais optaram pela desativação temporária de seus perfis, enquanto outras adaptaram as publicações para um formato de utilidade pública. A pesquisa evidencia interpretações restritivas da legislação eleitoral, as quais podem comprometer o direito à informação e à transparência — pilares essenciais da democracia. Conclui-se que é necessário esclarecimento normativo para diferenciar publicidade institucional de Comunicação Pública, garantindo equilíbrio entre o cumprimento legal e o acesso à informação no período eleitoral.

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Biografia do Autor

José Agnaldo Montesso Júnior, Universidade de São Paulo

Doutorando em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo. Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Alfenas. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas e em Comunicação Empresarial pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Jornalista profissional graduado pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente, é servidor de carreira da Fundação Cultural do Município de Varginha-MG. É diretor regional da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) em Minas Gerais e integra o grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade (JDL), vinculado à Escola de Comunicações e Artes e ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Carolina Frazon Terra, Universidade de São Paulo

Pós-doutora (2018-2020), Doutora (2011) e Mestre (2007) pelo Programa de Ciências da Comunicação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Possui graduação em Comunicação Social - habilitação em Relações Públicas pela Universidade Estadual Paulista (2001). É especialista em Gestão Estratégica da Comunicação Organizacional e Relações Públicas pela ECA/USP (2004). Atualmente, é professora na graduação, na pós-graduação e nos cursos de especialização em Gestão Estratégica em Comunicação Organizacional e Relações Públicas e Gestão da Comunicação Digital da ECA-USP. É líder do grupo de pesquisa InfluCom e pesquisadora sênior do grupo de pesquisa Com+.

Julia Machado Biasibetti, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutoranda do PPGCOM da PUCRS. Mestra em Comunicação pela PUCRS. Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela UFRGS. Especialista em Planejamento em Comunicação e Gestão de Crises de Imagem certificada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membra do Grupo de Pesquisa Cuidar_com - Crise, comunicação e cultura do cuidado e do Grupo de Pesquisa Risco, Crise e Comunicação (RCCom - UFRGS e PUCRS) . Docente em cursos de especialização e workshops para servidores, agentes públicos e políticos sobre cuidados com a reputação e media training. Tem experiência profissional nas áreas de Comunicação Pública, Comunicação Política, Eleitoral e Corporativa.

Rafaela Redin Rubert, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, em Portugal, atualmente é aluna de especialização em Administração Pública no Século 21 pela UFRGS. Mestranda em Comunicação pelo PPGCOM da PUCRS, é membro do Grupo de Pesquisa de Comunicação, Crise e Cultura e do Projeto de Extensão "Comunicação para cultura do cuidado: estratégias de enfrentamento de desastres em comunidades vulneráveis de Porto Alegre", do PPGCOM da PUCRS. Com mais de 10 anos de experiência em comunicação e assessoria de imprensa, gerenciou crises internas e externas nas iniciativas pública e privada, e em campanhas eleitorais para os Poderes Legislativos municipal e estadual. Atualmente é Supervisora de Conteúdo na Assessoria de Comunicação e Marketing da PUCRS. Foi responsável pela criação do setor de comunicação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em Porto Alegre, onde atuou por 4 anos como coordenadora de jornalismo na secretaria e no Departamento Municipal de Água e Esgotos. Trabalhou na Assembleia Legislativa do Estado do RS, também no Gabinete do Governador do RS, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e no marketing da Compass.UOL. Na imprensa, atuou no Grupo RBS e na redação da Zero Hora.

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Publicado

03-10-2026

Como Citar

Montesso Júnior, J. A., Frazon Terra, C., Machado Biasibetti, J., & Redin Rubert, R. (2026). Quando a Comunicação Pública é silenciada: legislação eleitoral e o direito à informação nas capitais brasileiras nas eleições de 2024. Revista Eco-Pós, 29(2), 281–304. https://doi.org/10.29146/eco-ps.v29i2.28544

Edição

v. 29 n. 2 (2026): Dilemas e desafios da regulação das plataformas digitais no contexto da comunicação política

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2026 José Agnaldo Montesso Júnior, Carolina Frazon Terra, Julia Machado Biasibetti, Rafaela Redin Rubert

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